CONSELHO DOS BRUXOS
D A G R Ã - B R E T A N H A E I R L A N D A
O Conselho dos Bruxos da Grã-Bretanha e Irlanda é o órgão legislativo mágico da comunidade mágica da Grã-Bretanha ( incluindo Inglaterra, Escócia e País de Gales) e da Irlanda, responsável pelo processo legislativo nas regiões sob sua jurisdição. Entre suas atividades está a proposta, discussão e votação de legislações; ratificação de tratados e aprovação de nomeações ministeriais (embaixadores, juízes da Suprema Corte e demais membros do Gabinete, na forma da lei); iniciar projetos de arrecadação de receitas e discussão do orçamento; e processar e julgar os processos de impeachment.
Os membros do Conselho são eleitos para o mandato de 03 (três) anos, sendo cada um eleito pelas regiões nacionais previamente definidas, conforme lista abaixo:
-
Membro do Parlamento para o País de Gales;
-
Membro do Parlamento para a Irlanda;
-
Membro do Parlamento para a Escócia;
-
Membro do Parlamento para o Norte da Inglaterra;
-
Membro do Parlamento para o Sul da Inglaterra;
-
Membro do Parlamento para a Grande Londres;
-
Membro do Parlamento para a Grande Manchester;
-
Membro do Parlamento para Yorkshire;
-
Membro do Parlamento para as Midlands.
COMO FUNCIONA O CONSELHO DOS BRUXOS?
O Conselho dos Bruxos é o órgão legislativo responsável principalmente pela deliberação e aprovação das legislações da Grã-Bretanha e Irlanda. O Plenário é o órgão máximo de deliberação da Casa. Nele, os representantes do povo, reunidos em sua totalidade, discutem e votam soberanamente as proposições em tramitação, no cumprimento da função constitucional conferida ao Poder Legislativo de elaboração do ordenamento jurídico e de fiscalização financeira e orçamentária. O Conselho é chefiado pelo Presidente do Conselho.
O Vice-Ministro da Magia atua como presidente do Conselho dos Bruxos e possui direito a voto. Embora seja o presidente oficial, a Constituição autoriza o Conselho a eleger um Presidente pro tempore, o qual atua e preside as sessões na ausência do vice-ministro.
1. SESSÕES LEGISLATIVAS
As Sessões Ordinárias do Conselho acontecerão todas as quartas-feiras, às 19 (dezenove) horas (horário de Brasília). Nela, será discutida a ordem do dia (pauta de votação), fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. Para iniciar a sessão, será necessário o mínimo de 5 (cinco) parlamentares.
O Conselho também poderá se reunir extraordinariamente (através da Sessão Extraordinária), que deverá ser convocada pelo Presidente pro tempore ou pelo Vice-Ministro da Magia, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. A Sessão Extraordinária será convocada em caso de urgência e de interesse público relevante, ou para o compromisso e posse de membros do legislativo e do Ministério da Magia. Para iniciar a sessão, será necessário o mínimo de 5 (cinco) parlamentares.
Por fim, as Sessões Solenes são destinadas às grandes comemorações ou homenagens especiais, para a outorga de premiações e outros méritos, todos aprovados pelo Conselho.
2. VOTAÇÕES
-
Por MAIORIA SIMPLES: Lei Ordinária (maioria das leis), Resolução, Decreto Legislativo e Medida Provisória.
-
Por MAIORIA ABSOLUTA: Lei Complementar, Rejeição de Veto pelo Ministro da Magia e Nomeações Ministeriais e para Juízes da Suprema Corte dos Bruxos.
-
Por 3/5 DOS VOTOS: Emenda Constitucional.
3. PARTIDOS POLÍTICOS BRUXOS
-
Partido Conservador Bruxo (sigla: PCB ou Conservador) (🔵)
-
Partido Social-Democrata Bruxo (sigla: SDB ou Democrata) (🔴)
1ª LEGISLATURA DO CONSELHO DOS BRUXOS (2025-2027):
Presidência do Conselho: O Muito Honorável Sr. David Helmut, Presidente pro tempore.
-
(🔵) O Honorável Sr. David Helmut, Membro do Conselho dos Bruxos para o País de Gales;
-
(🔵) A Honorável Sra. Celestine Jane Warlock, Membra do Conselho dos Bruxos para a Irlanda;
-
(🔴) O Honorável Sr. Jonathan Wilhelmsen Dolivo, Membro do Conselho dos Bruxos para a Escócia;
-
(🔵) O Honorável Sr. James Wallys Sigdursson, Membro do Conselho dos Bruxos para o Norte da Inglaterra;
-
(🔵) O Honorável Sr. Theodore Hicks, Membro do Conselho dos Bruxos para o Sul da Inglaterra;
-
(🔴) A Honorável Sra. Eleanor Keagan Andersen, Membra do Conselho dos Bruxos para a Grande Londres;
-
(🔴) O Honorável Sr. Benjamin Arthur Harkaway, Membro do Conselho dos Bruxos para a Grande Manchester;
-
(🔴) A Honorável Sra. Isabela Davoglio, Membra do Conselho dos Bruxos para Yorkshire;
-
(🔵) O Honorável Sr. Hector McAdams, Membro do Conselho dos Bruxos para as Midlands.